O universo da saúde é complexo e, muitas vezes, pacientes e seus familiares se deparam com situações desafiadoras que violam seus direitos mais básicos. Conhecer os principais problemas é o primeiro passo para buscar a solução adequada.
Identificamos três das questões mais recorrentes onde a atuação jurídica se torna indispensável:
- Negativas Indevidas por Planos de Saúde: A recusa de cobertura para cirurgias, exames, tratamentos essenciais e medicamentos de alto custo é uma das queixas mais comuns. Essa prática, muitas vezes abusiva, ignora o contrato estabelecido e, principalmente, o direito fundamental do paciente à saúde.
- Reajustes Abusivos de Mensalidade: Aumentos desproporcionais, especialmente por mudança de faixa etária ou anuais, podem tornar a manutenção do plano de saúde inviável. A legislação prevê regras claras para esses reajustes, e o acompanhamento jurídico é crucial para coibir abusos.
- Falhas na Prestação do Serviço de Saúde: Situações envolvendo negligência, imperícia ou imprudência durante procedimentos médicos e hospitalares podem gerar danos severos ao paciente. Nesses casos, o Direito Médico e à Saúde atuam para garantir a devida responsabilização e a reparação pelos prejuízos materiais, morais e estéticos sofridos.
Diante desses cenários, a atuação jurídica não é apenas uma opção, mas uma ferramenta poderosa para a garantia de direitos.
Atuamos de forma estratégica para assegurar que o seu direito à saúde, seja no sistema público ou suplementar, seja plenamente respeitado e protegido.
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